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OdysseaVeja as semelhanças das questões tratadas nas provas de 2009 com as que já estavam comentadas na videoaulas de 2008: Prova AGU 2009:Direito CivilQuestão 93 Questão da Prova No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, com relação ao direito obrigacional. 93. Carla cedeu a Sílvia crédito que possuía com Luíza. Na data avençada para pagamento do débito, Sílvia procurou Luíza, ocasião em que ficou sabendo da condição de insolvência da devedora. Nessa situação, Carla será obrigada a pagar a Sílvia o valor correspondente ao crédito, haja vista a regra geral de que o cedente responde pela solvência do devedor.
Questão do curso voupassar Questão de N° 12: O cedente, em geral, responde pela existência do crédito cedido. RESPOSTA: Questão CORRETA. Aqui, meus amigos, eu quero chamar atenção de vocês para duas espécies de garantias que aquele indivíduo que cedeu crédito a terceiros pode vir a ser chamado a honrar. A primeira delas é a chamada garantia de direito. A garantia de direito em síntese é a seguinte: o indivíduo que cedeu o crédito, o cedente, em geral responde pela existência do crédito cedido. Responde pelo fato de quando do nascimento da obrigação ao tempo em que houve a cessão do crédito havia efetivamente o crédito. Essa é a chamada garantia de direito. Existe uma outra garantia, essa garantia ela é uma garantia optativa. É a chamada garantia de fato. A garantia de fato aumenta a responsabilidade do cedente. Pela garantia de fato o cedente assume a responsabilidade pela solvência do devedor. Aí é outra história. Se o devedor for chamado a pagar meses depois da cessão e não tiver como pagar, o cedente assume a responsabilidade pelo pagamento. Essa garantia, que é chamada de fato, ela precisa de uma cláusula que a estipule no contrato. Se não houver, o cedente é apenas obrigado pela chamada garantia de direito, pela existência do débito. E não pela solvência do devedor. Por isso que a questão de número 12 está correta. Com essa explicação nós respondemos a questão de número 13. Questão de N° 13: O cedente, em geral, responde pela solvência do devedor cedido. RESPOSTA: Questão ERRADA. Não, é exatamente o contrário. Em geral, ele não responde pela solvência do devedor cedido. A regra é a inexistência da garantia de fato, salvo estipulação em contrário. Por isso que a questão está errada.
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