Odyssea

Questão do curso voupassar

Questão de Nº 2: O empregado sindicalizado, não poderá ser dispensado a partir do registro de sua candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, até dois anos após o final do mandato

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RESPOSTA: ERRADA

Mas uma vez o item é falso, dirigente sindical tem estabilidade desde o registro da candidatura e se eleito até 1 ano após o término do mandato, a disciplina do dirigente sindical está principalmente no artigo 8º, inciso VIII da Constituição da República, está também no artigo 543 da CLT e também na súmula 369 do TST. A propósito no item anterior de gestante marque súmula 244, tudo bem? Causas importantes de dirigente sindical, para que ele tenha estabilidade o sindicato tem que comunicar o empregador no prazo de 24 horas sobre o registro da candidatura e também 24 horas da eleição, sob pena de não alcançar a estabilidade.
Isso é um ponto relevante, outro ponto relevante, membro dirigente de sindicato de categoria diferenciada só terá estabilidade se exercer na empresa as atividades atinentes a categoria diferenciada. Terceiro ponto, número de sindicalistas estáveis, mínimo 3, máximo 7, e seus respectivos suplentes nos temos no artigo 522 da CLT recepcionado neste ponto pela Constituição da República. Em relação a esse ponto de limitar o número de estáveis, ok? Última coisa, quem são os estáveis em relação ao sindicato? Somente dirigente sindical e seus suplentes, conselho fiscal, membro da administração, nada disso é considerado estável, nenhum deles, ok?
Então, súmula 369 ela traz a maior parte da disciplina sobre dirigente sindical, a propósito dirigente sindical estável só pode ser dispensado mediante justa causa devidamente apurada em inquérito policial por apuração de falta grave, ok? Suspende-se o empregado, não que seja obrigatório, mas suspende-se o empregado por até 30 dias, esse prazo de 30 dias é prazo decadencial para ajuizamento da reclamação dita inquérito judicial para apuração de falta grave, ok? O item 2, portanto, é falso.